Comércios com as atividades suspensas em São Paulo

Em virtude dos recentes decretos estaduais e municipais referentes aos planos de contenção da pandemia (COVID-19), comunicamos abaixo o procedimento para os comerciantes/lojistas que necessitarão manter o equipamento SAT sem uso até a normalização das atividades. Siga os passos: Caso o LED CFe (Amarelo) esteja aceso, execute no Software de Ativação o comando de Bloquear …

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Portaria CAT 44

Resolução Conjunta SFP/PGE-3 (DOE 14-08-2019) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre OperaçõesRelativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devidos a título de sujeição passiva por substituição tributária. O Secretário da Fazenda e Planejamento e a Procuradora …

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Procedimentos para desativação do SAT

ATENÇÃO:* UMA VEZ SOLICITADA A DESATIVAÇÃO, NÃO É POSSÍVEL VOLTAR O EQUIPAMENTO À SITUAÇÃO “ATIVO” PARA O MESMO CNPJ, PORTANTO, SOMENTE SOLICITE A DESATIVAÇÃO SE HOUVER CERTEZA DE QUE O EQUIPAMENTO SERÁ DESATIVADO. * Mesmo se o procedimento de desativação não for completado pelo contribuinte o equipamento que estiver com situação “Desativação Solicitada” no Sistema de …

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Portaria CAT-8 de 06/02/2018

Altera a Portaria CAT nº 147/2012, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão – SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.  O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF- 11/2010 , de 24.09.2010, …

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Ativação de equipamentos SAT

Evitar mudança do Código de Ativação  Informamos que alguns contribuintes estão tendo problemas para ativar o equipamento SAT devido a modificação do código de ativação.  Cada mudança do código de ativação, gera um novo certificado para o equipamento. Apesar de gratuito, o certificado do SAT só é fornecido no máximo de duas vezes num intervalo …

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Urgente Sefaz fora do ar

COMUNICADO: SISTEMA SEFAZ EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA FORA DO AR….  O Sistema da Nota Fiscal Eletrônica da SEFAZ/SP está apresentando intermitência, A opção de Redundancia ( envio da NF-e SEM confirmação da SEFAZ também não está processando )  A emissão de NF-e normal está temporariamente indisponível pela Sefaz  Ainda NÃO ha prazo para retorno, …

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Ativação de equipamentos SAT

Informamos que todos os equipamentos SAT são fabricados com configurações de fábrica que servem para permitir sua ativação. No entanto, tais configurações podem se tornar obsoletas, prejudicando sua ativação; assim, não é recomendável que um equipamento SAT permaneça por longo tempo sem ser ativado.  Nesse sentido, informamos que normativas do ITI – Instituto de Tecnologia …

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Ativação dos SATs Bematech e Dimep

Prezado parceiro,  Informamos que todos os equipamentos SAT são fabricados com configurações de fábrica, que servem para permitir sua ativação. No entanto, tais configurações podem se tornar obsoletas, prejudicando sua ativação; assim, não é recomendável que um equipamento SAT permaneça por longo tempo sem ser ativado.  Nesse sentido, informamos que normativas do ITI – Instituto …

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Devolução de mercadoria – ICMS-ST

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA – ICMS-ST Decisão Normativa CAT-04, de 26-2-2010 (DOE 27-02-2010)  ICMS – Devolução de mercadoria em virtude de garantia – Desfazimento da substituição tributária.  O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 522 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte …

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SAT – Vencimento da cadeia de certificados

Informamos que os equipamentos SAT produzidos até maio de 2017 deverão observar:  1) Equipamentos não ativados (produzidos até maio de 2017): Deverão ser ativados até 27.01.2018  2) Equipamentos SAT que foram ativados antes de maio de 2017 e não foram mais utilizados após 01/06/2017 (ou seja, conectados a rede), deverão ser conectados novamente para atualização …

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Norma simplifica obrigações dos estabelecimentos

O governador Geraldo Alckmin assinou uma medida que simplifica o cumprimento de obrigação tributária acessória dos contribuintes paulistas em relação à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (SAT- CF-e). O decreto nº 62.898/2017 foi publicado nesta terça-feira, 31/10, no Diário Oficial do Estado.  A norma estabelece que, de acordo com o desejo do consumidor, …

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A gorjeta será isenta de ICMS

Comissão Técnica Permanente do ICMS atende demanda da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares  A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Lei nº 13.419/2017 e agora não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , conforme definição da Comissão Técnica Permanente …

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Atualização do software do SAT RB-1000 FI e RB-2000 FI

Está disponível na SEFAZ-SP a nova versão de software básico (02.01.00) para o RB-1000 FI e RB-2000. O processo de atualização do software básico deverá ser realizado através de um aplicativo comercial, utilizando a função AtualizarSoftwareBasico, ou através do Software de Ativação fornecido pela Bematech. Para realizar a atualização de equipamentos que estejam instalados em …

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ECF com mais de 5 anos precisam ser trocadas pelo SAT

RICMS – Multa documento inválido  Os cupons emitidos com o ECF com mais de cinco anos é SEM VALIDADE JURÍDICA.  Quais penalidades serão aplicadas se o estabelecimento obrigado não emitir o CFe (não utilizar o SAT) ou algum dos documentos que possam substituílo conforme determinado na legislação?  As penalidades estão listadas no Artigo 527 do …

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