Em virtude dos recentes decretos estaduais e municipais referentes aos planos de contenção da pandemia (COVID-19), comunicamos abaixo o procedimento para os comerciantes/lojistas que necessitarão manter o equipamento SAT sem uso até a normalização das atividades. Siga os passos: Caso o LED CFe (Amarelo) esteja aceso, execute no Software de Ativação o comando de Bloquear …
Comércios com as atividades suspensas em São Paulo Leia mais »
Resolução Conjunta SFP/PGE-3 (DOE 14-08-2019) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre OperaçõesRelativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devidos a título de sujeição passiva por substituição tributária. O Secretário da Fazenda e Planejamento e a Procuradora …
ATENÇÃO:* UMA VEZ SOLICITADA A DESATIVAÇÃO, NÃO É POSSÍVEL VOLTAR O EQUIPAMENTO À SITUAÇÃO “ATIVO” PARA O MESMO CNPJ, PORTANTO, SOMENTE SOLICITE A DESATIVAÇÃO SE HOUVER CERTEZA DE QUE O EQUIPAMENTO SERÁ DESATIVADO. * Mesmo se o procedimento de desativação não for completado pelo contribuinte o equipamento que estiver com situação “Desativação Solicitada” no Sistema de …
Altera a Portaria CAT nº 147/2012, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão – SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF- 11/2010 , de 24.09.2010, …
A partir do dia 01/01/2019 entrará em vigor a nova versão de layout do SAT (0.08). Conforme orientação da SEFAZ-SP, o novo layout (0.08) será opcional e será permitido que se utilizem ambos layouts 0.07 e 0.08. Informamos que somente os layouts 0.07 e 0.08 de cupons CF-e-SAT serão aceitos a partir de 01/01/2019. O …
Evitar mudança do Código de Ativação Informamos que alguns contribuintes estão tendo problemas para ativar o equipamento SAT devido a modificação do código de ativação. Cada mudança do código de ativação, gera um novo certificado para o equipamento. Apesar de gratuito, o certificado do SAT só é fornecido no máximo de duas vezes num intervalo …
COMUNICADO: SISTEMA SEFAZ EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA FORA DO AR…. O Sistema da Nota Fiscal Eletrônica da SEFAZ/SP está apresentando intermitência, A opção de Redundancia ( envio da NF-e SEM confirmação da SEFAZ também não está processando ) A emissão de NF-e normal está temporariamente indisponível pela Sefaz Ainda NÃO ha prazo para retorno, …
Informamos que todos os equipamentos SAT são fabricados com configurações de fábrica que servem para permitir sua ativação. No entanto, tais configurações podem se tornar obsoletas, prejudicando sua ativação; assim, não é recomendável que um equipamento SAT permaneça por longo tempo sem ser ativado. Nesse sentido, informamos que normativas do ITI – Instituto de Tecnologia …
Prezado parceiro, Informamos que todos os equipamentos SAT são fabricados com configurações de fábrica, que servem para permitir sua ativação. No entanto, tais configurações podem se tornar obsoletas, prejudicando sua ativação; assim, não é recomendável que um equipamento SAT permaneça por longo tempo sem ser ativado. Nesse sentido, informamos que normativas do ITI – Instituto …
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA – ICMS-ST Decisão Normativa CAT-04, de 26-2-2010 (DOE 27-02-2010) ICMS – Devolução de mercadoria em virtude de garantia – Desfazimento da substituição tributária. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 522 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte …
Informamos que os equipamentos SAT produzidos até maio de 2017 deverão observar: 1) Equipamentos não ativados (produzidos até maio de 2017): Deverão ser ativados até 27.01.2018 2) Equipamentos SAT que foram ativados antes de maio de 2017 e não foram mais utilizados após 01/06/2017 (ou seja, conectados a rede), deverão ser conectados novamente para atualização …
Haverá manutenção em todos os sistemas do SAT nos dias 16/12/2017 e 17/12/2017. Ocorrerá indisponibilidade total do sistema. Solicitamos que programem o envio dos CF-e para evitar envio após 10 dias. Fonte: Secretaria da Fazenda
O governador Geraldo Alckmin assinou uma medida que simplifica o cumprimento de obrigação tributária acessória dos contribuintes paulistas em relação à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (SAT- CF-e). O decreto nº 62.898/2017 foi publicado nesta terça-feira, 31/10, no Diário Oficial do Estado. A norma estabelece que, de acordo com o desejo do consumidor, …
Norma simplifica obrigações dos estabelecimentos Leia mais »
Comissão Técnica Permanente do ICMS atende demanda da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Lei nº 13.419/2017 e agora não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , conforme definição da Comissão Técnica Permanente …
O layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 …
Informamos que a partir de 04/08/2017 o emissor gratuito da NF-e (versão 3.10) será descontinuado e a versão 4.00 não será desenvolvida. A partir dessa data não será mais possível fazer download do aplicativo, porém os usuários que tiverem o aplicativo instalado em seus computadores poderão continuar utilizando-o até que novas atualizações das regras de …
No 1º dia deste mês a utilização do CEST passou a ser obrigatória a diversos estabelecimentos que comercializam mercadorias descritas nas tabelas do convênio ICMS 92/15 e realizem a emissão de documento fiscais através do SAT, NFC-E, NF-E, ECF e PAF-ECF. Esta nova regulamentação criou um sistema nacional padronizado e que melhor identifique os produtos …
A SEFAZ-SP prorrogou o prazo para a atualização de versão do software básico do RB-1000 FI e RB-2000. A partir de 09/08/2017 os documentos emitidos pelo SAT só serão validados se forem emitidos utilizando o layout 0.07. Frisamos a importância de atualização dos equipamentos que estiverem em clientes e em estoque para que não haja …
Está disponível na SEFAZ-SP a nova versão de software básico (02.01.00) para o RB-1000 FI e RB-2000. O processo de atualização do software básico deverá ser realizado através de um aplicativo comercial, utilizando a função AtualizarSoftwareBasico, ou através do Software de Ativação fornecido pela Bematech. Para realizar a atualização de equipamentos que estejam instalados em …
Atualização do software do SAT RB-1000 FI e RB-2000 FI Leia mais »
RICMS – Multa documento inválido Os cupons emitidos com o ECF com mais de cinco anos é SEM VALIDADE JURÍDICA. Quais penalidades serão aplicadas se o estabelecimento obrigado não emitir o CFe (não utilizar o SAT) ou algum dos documentos que possam substituílo conforme determinado na legislação? As penalidades estão listadas no Artigo 527 do …
ECF com mais de 5 anos precisam ser trocadas pelo SAT Leia mais »
